Depende do caso. Os bancos respondem por fraudes em operações bancárias quando há falha no serviço, mas o STJ tem afastado essa responsabilidade quando não há falha do banco, por exemplo em transferências compatíveis com o perfil do cliente.
O que fazer logo depois do golpe
- Acione o banco imediatamente, pelo aplicativo ou pela central, e peça a contestação da operação e o bloqueio dos valores. As regras do Banco Central preveem um mecanismo de devolução em casos de fraude, e o tempo faz diferença.
- Registre um boletim de ocorrência, de preferência online.
- Guarde todas as provas: conversas, números de telefone, comprovantes, prints de tela e protocolos de atendimento.
- Troque senhas e avise os contatos, se houve invasão de conta ou de WhatsApp.
- Se o banco negar, registre reclamação no Banco Central, no consumidor.gov.br ou no Procon.
Quando o banco pode ser responsabilizado
A Súmula 479 do STJ reconhece que as instituições financeiras respondem objetivamente por danos causados por fraudes de terceiros no âmbito de suas operações. Na prática, a responsabilidade costuma ser mais fácil de sustentar quando:
- a transação era fora do perfil do cliente (valor, horário, frequência ou destinatário) e o banco não bloqueou;
- houve vazamento ou falha de segurança atribuível à instituição;
- o banco demorou ou falhou em atender o pedido de bloqueio.
Quando costuma ser difícil
Em casos em que a própria vítima, induzida por golpista, autoriza a transferência compatível com seu perfil, sem falha do banco, decisões recentes do STJ têm afastado o dever de indenizar. Cada caso depende de prova e da análise do histórico da conta.
Cuidado com “golpe de recuperação”
Desconfie de quem promete recuperar o dinheiro mediante pagamento antecipado. É comum que vítimas sejam golpeadas pela segunda vez.
Conteúdo de caráter informativo, com base na legislação em vigor na data de sua elaboração. Atualizado em novembro de 2026. Cada situação tem particularidades e deve ser analisada individualmente.