O caminho depende das provas que você tem da dívida, mas normalmente começa por uma cobrança amigável e documentada, antes de qualquer medida judicial.
Passo a passo
- Reúna as provas: contrato, orçamento aprovado, nota fiscal, comprovante de entrega ou de execução do serviço, boletos e mensagens.
- Cobre de forma amigável e registrada: por e-mail ou mensagem, e, se necessário, por notificação extrajudicial.
- Negocie e formalize: um acordo escrito, com confissão de dívida assinada por duas testemunhas, pode ser título executivo extrajudicial.
- Protesto em cartório (Lei nº 9.492/1997): comprova a falta de pagamento e costuma estimular a regularização.
- Medida judicial: execução, se houver título executivo; ação monitória, se houver prova escrita sem força de título; ou ação de cobrança.
Atenção ao prazo
A pretensão de cobrar dívidas líquidas constantes de instrumento público ou particular prescreve, em regra, em cinco anos (art. 206, § 5º, I, do Código Civil). Outros prazos podem se aplicar, conforme a natureza da dívida.
O que evitar
Cobranças vexatórias, ameaças ou exposição do devedor podem gerar responsabilidade e indenização contra quem cobra. A cobrança deve ser firme, mas respeitosa e documentada.
Conteúdo de caráter informativo, com base na legislação em vigor na data de sua elaboração. Cada situação tem particularidades e deve ser analisada individualmente.