A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) se aplica a qualquer empresa que trate dados pessoais de clientes, empregados, fornecedores ou usuários, inclusive pequenos negócios. O meu trabalho é traduzir a lei para a operação real: entender como os dados circulam na empresa, identificar riscos e organizar documentos e processos de forma proporcional ao seu porte.
Além da formação jurídica, tenho formação em tecnologia e em análise de dados, o que facilita o diálogo com equipes de TI e a compreensão dos sistemas por trás dos documentos.
Como posso ajudar
- Diagnóstico e mapeamento de dados: onde os dados pessoais são coletados, armazenados, compartilhados e descartados.
- Política de Privacidade, Termos de Uso e avisos adequados ao seu site, aplicativo ou atendimento.
- Bases legais e consentimento: definição da base adequada para cada tratamento.
- Contratos e cláusulas de proteção de dados com fornecedores, operadores e parceiros.
- Registro das operações e Relatório de Impacto (RIPD), quando necessário.
- Canal e fluxo para atender titulares e solicitações de direitos.
- Plano de resposta a incidentes de segurança e vazamentos.
- Encarregado (DPO) terceirizado e treinamento de equipes.
Para quem
Empresas de qualquer porte, startups, comércio eletrônico, clínicas, escritórios, condomínios, prestadores de serviço e todo negócio que lida com dados de clientes ou colaboradores.
Como funciona
- Conversa inicial. Entendo a sua atividade, os tipos de dados e as principais preocupações.
- Diagnóstico. Levantamento de como os dados são tratados hoje e dos pontos de atenção.
- Plano de adequação. Priorização do que precisa ser feito, em linguagem prática e com cronograma.
- Implementação e acompanhamento. Elaboração de documentos, orientação à equipe e revisões periódicas.
Cada empresa tem um nível diferente de exposição. A adequação é um processo contínuo e proporcional ao porte e ao tipo de dado tratado, e não existe garantia de ausência de incidentes ou de fiscalização.