Política de Privacidade

Como este site trata dados pessoais.

Quem é o responsável

O responsável pelo tratamento de dados pessoais neste site é Thiago de Oliveira Lucas, advogado inscrito na OAB/ES nº 27.341, com atuação em Vila Velha, ES. Para qualquer assunto relacionado à proteção de dados, escreva para tol.advocacia@gmail.com.

Dados que este site coleta

Este site é informativo e não utiliza cookies de rastreamento, ferramentas de análise de acesso, publicidade nem formulários. Também não carrega fontes ou scripts de terceiros. Os registros técnicos básicos de acesso (como endereço IP) podem ser mantidos pela empresa de hospedagem para fins de segurança e funcionamento do serviço.

Contato por WhatsApp, e-mail ou telefone

Se você entrar em contato, os dados que fornecer (nome, telefone, e-mail e o conteúdo da mensagem) serão usados apenas para responder à sua solicitação e, se houver contratação, para a prestação dos serviços advocatícios. A base legal é a adoção de procedimentos preliminares relacionados a contrato a pedido do titular e, depois, a execução do contrato (art. 7º, V, da LGPD). Esses dados ficam sujeitos ao sigilo profissional e não são vendidos nem compartilhados para fins de marketing.

Ao clicar em botões de WhatsApp ou LinkedIn, você é direcionado a serviços de terceiros, que possuem suas próprias políticas de privacidade.

Por quanto tempo os dados são guardados

Pelo tempo necessário para atender à sua solicitação e, em caso de contratação, pelos prazos exigidos pela legislação e pelo Código de Ética e Disciplina da OAB.

Seus direitos

Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, eliminação, portabilidade e informações sobre compartilhamento, bem como revogar consentimento, quando for o caso. Basta enviar sua solicitação para o e-mail acima.

Última atualização: novembro de 2026.