Sim, se o site coletar qualquer dado pessoal (formulário de contato, cadastro, cookies de análise ou publicidade). A LGPD garante ao titular informação clara e acessível sobre como seus dados são tratados.
O que a política deve informar
- Quem é o responsável pelo tratamento e como contatá-lo (incluindo o encarregado, quando houver).
- Quais dados são coletados e para quais finalidades.
- Qual a base legal de cada tratamento.
- Com quem os dados são compartilhados.
- Por quanto tempo são mantidos.
- Quais os direitos do titular (art. 18) e como exercê-los.
- Quais medidas de segurança são adotadas.
E os cookies?
Cookies que não sejam estritamente necessários ao funcionamento do site, como os de análise e de publicidade, em geral exigem informação clara e, conforme o caso, consentimento do usuário. A ANPD publicou um guia orientativo sobre o tema.
Cuidado com modelos prontos
Copiar a política de outro site costuma ser um erro: o documento precisa refletir o que a sua empresa realmente faz com os dados. Uma política que diz uma coisa e uma operação que faz outra pode gerar mais risco do que não ter política.
Conteúdo de caráter informativo, com base na legislação em vigor na data de sua elaboração. Cada situação tem particularidades e deve ser analisada individualmente.