Agir rápido: conter o incidente, avaliar o risco e, se houver risco ou dano relevante aos titulares, comunicar a ANPD e as pessoas afetadas (art. 48). Pela regulamentação da ANPD, o prazo de comunicação é, em regra, de três dias úteis.
Primeiros passos
- Conter o incidente: interromper o acesso indevido, trocar senhas e isolar sistemas afetados.
- Preservar evidências: registros de acesso e logs ajudam a entender o que ocorreu.
- Acionar o responsável: encarregado, TI e a assessoria jurídica.
- Avaliar o risco: que dados foram expostos, quantas pessoas foram afetadas e qual a probabilidade de dano.
- Comunicar: se houver risco ou dano relevante, informar a ANPD e os titulares afetados, em linguagem clara.
- Registrar: documentar o incidente e as medidas adotadas, mesmo quando não for necessário comunicar.
- Corrigir: revisar processos e controles para evitar repetição.
Prevenção
O melhor momento para se preparar é antes do problema. Um plano de resposta a incidentes, com responsáveis definidos e modelos de comunicação, economiza tempo precioso. Medidas simples, como autenticação em duas etapas, controle de acessos e backups, reduzem muito a chance e o impacto de um vazamento.
Conteúdo de caráter informativo, com base na legislação em vigor na data de sua elaboração. Cada situação tem particularidades e deve ser analisada individualmente.