Um bom contrato deixa claro quem são as partes, o que foi combinado, quanto custa, por quanto tempo vale e o que acontece se algo der errado.
Elementos essenciais
- Identificação das partes: nome completo ou razão social, CPF/CNPJ, endereço e quem representa cada parte.
- Objeto: o que será feito, vendido ou entregue, descrito de forma específica.
- Preço e forma de pagamento: valor, datas, reajuste e meios de pagamento.
- Prazo e vigência: início, término e regras de renovação.
- Obrigações de cada parte.
- Multa, juros e consequências do descumprimento.
- Rescisão: como e em que condições o contrato pode ser encerrado.
- Confidencialidade, quando houver troca de informações sensíveis.
- Proteção de dados pessoais, quando houver tratamento de dados.
- Foro: onde eventuais conflitos serão discutidos.
- Assinatura das partes e, se possível, de duas testemunhas.
Cuidado com modelos genéricos
Modelos prontos podem conter cláusulas inadequadas ou abusivas para o seu caso e deixar de tratar de pontos importantes. Antes de assinar, vale revisar o texto com atenção, especialmente prazos, multas e condições de saída.
Conteúdo de caráter informativo, com base na legislação em vigor na data de sua elaboração. Cada situação tem particularidades e deve ser analisada individualmente.